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Petição Pública: PR indefere pedido para convocação de sessão extraordinária da Assembleia Nacional

O Presidente da República, José Maria Neves, indeferiu o pedido dos subscritores da petição pública para a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional para a discussão do acórdão do Tribunal Constitucional sobre o caso Amadeu Oliveira.

José Maria Neves pede “forte crescimento espiritual” nos 48 anos da independência

O Presidente da República, José Maria Neves, apontou hoje um “mar de razões” para o país estar a assinalar 48 anos da independência, como um “crescimento material visível”, mas entendeu que precisa de um “forte crescimento espiritual”.

Diplomata Tânia Romualdo nomeada embaixadora nas Nações Unidas

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, sob proposta do Governo, a diplomata Tânia Romualdo como nova embaixadora de Cabo Verde junto da Organização das Nações Unidas (ONU).

PR nomeia novos embaixadores de Cabo Verde em Marrocos, Áustria e Angola

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, sob a proposta do Governo, novos embaixadores de Cabo Verde em Marrocos, Áustria e Angola, informa o decreto presidencial publicado no Boletim Oficial esta terça-feira.

PR tem que exercer magistratura de influência

O Senhor Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, como o mais alto magistrado da Nação, deve exercer a sua magistratura de influência para “acabar” com os escândalos de corrupção e de falta de transparência que os relatórios dos fundos do ambiente e do turismo vieram revelar: pagamentos duplicados; pagamentos sem obras construídas; pagamentos sem apresentação de projetos; empréstimos bancários privados para serem pagos por câmaras municipais; etc., etc.

PR pede relatório independente à morte de bebés no hospital Baptista de Sousa

O Presidente da República, José Maria Neves, instou hoje a entidade reguladora independente a realizar um inquérito à morte de sete bebés recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, após uma averiguação do Ministério da Saúde.

Rosa Vicente e Evandro Rocha novos juízes substitutos do Tribunal Constitucional. Novidades também no Conselho Judicial e do Ministério Público

O Presidente da República, José Maria Neves, conferiu hoje posse a Rosa Vicente e Evandro Rocha como juízes substitutos do Tribunal Constitucional, numa cerimónia que aconteceu no Salão Nobre 5 de Julho, da Presidência da República. Conselho Superior de Magistratura Judicial e CSM Ministério Público também com novos membros.